SEC propõe assumir o controle direto da base de dados sobre operações em bolsa
As bolsas e os intermediários que negociam por conta própria e de clientes teriam de comunicar quase os mesmos dados à SEC ou a quem ela indicar. A SEC prevê financiar a operação da base de dados com verbas do Congresso.
Os números entre colchetes levam às fontes listadas abaixo.
Em 20 de novembro de 2026, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) propôs assumir o controle direto da Consolidated Audit Trail[3U.S. Securities and Exchange CommissionFact Sheet: Restructuring the Consolidated Audit TrailAbrir fonteFontes [3], 4U.S. Securities and Exchange CommissionSEC Issues Proposal to Restructure the Consolidated Audit TrailAbrir fonteFontes [4]]. A base de dados reúne registros de operações com valores mobiliários nas diversas bolsas[2Dow Jones NewswiresSEC Proposes to Bring Securities Reporting Platform Under Direct SupervisionAbrir fonteFontes [2]].
A regra 613 atribui às bolsas nacionais de valores e às associações nacionais do mercado de valores mobiliários a responsabilidade pela manutenção da base de dados[4U.S. Securities and Exchange CommissionSEC Issues Proposal to Restructure the Consolidated Audit TrailAbrir fonteFontes [4]]. A regra 17a-26, proposta para substituir a atual, exigiria dessas entidades e dos intermediários que negociam por conta própria e de clientes que registrassem praticamente as mesmas informações de hoje e as enviassem por via eletrônica à SEC ou a quem ela indicar[3U.S. Securities and Exchange CommissionFact Sheet: Restructuring the Consolidated Audit TrailAbrir fonteFontes [3], 4U.S. Securities and Exchange CommissionSEC Issues Proposal to Restructure the Consolidated Audit TrailAbrir fonteFontes [4]].
A SEC prevê usar verbas aprovadas pelo Congresso para custear o funcionamento da base de dados e firmar novos contratos para mantê-la em operação durante a transição[1U.S. Securities and Exchange CommissionProposed Rule: Restructuring the Governance and Funding Model of the Consolidated Audit TrailAbrir fonteFontes [1]]. Segundo a comissão, mudanças anteriores encerraram de forma definitiva o envio à base de dados de informações que permitem identificar pessoas. Também ajudaram a reduzir em mais de 100 milhões de dólares a estimativa do custo anual de operação[4U.S. Securities and Exchange CommissionSEC Issues Proposal to Restructure the Consolidated Audit TrailAbrir fonteFontes [4]].
Segundo a SEC, os investidores e participantes do mercado que responderam à consulta de abril apoiaram uma participação maior da comissão na gestão e no financiamento da base de dados[4U.S. Securities and Exchange CommissionSEC Issues Proposal to Restructure the Consolidated Audit TrailAbrir fonteFontes [4]]. O público terá 60 dias para se manifestar sobre a regra proposta a partir da sua publicação no Federal Register[5U.S. Securities and Exchange CommissionProposedAbrir fonteFontes [5]].
Fontes
- 1Proposed Rule: Restructuring the Governance and Funding Model of the Consolidated Audit Trail
PrimáriaU.S. Securities and Exchange CommissionAcessada
- 2SEC Proposes to Bring Securities Reporting Platform Under Direct Supervision
IndependenteDow Jones NewswiresAcessada
- 3Fact Sheet: Restructuring the Consolidated Audit Trail
PrimáriaU.S. Securities and Exchange CommissionAcessada
- 4SEC Issues Proposal to Restructure the Consolidated Audit Trail
PrimáriaU.S. Securities and Exchange CommissionAcessada
- 5Proposed
PrimáriaU.S. Securities and Exchange CommissionAcessada
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