# SEC propõe assumir o controle direto da base de dados sobre operações em bolsa

As bolsas e os intermediários que negociam por conta própria e de clientes teriam de comunicar quase os mesmos dados à SEC ou a quem ela indicar. A SEC prevê financiar a operação da base de dados com verbas do Congresso.

Políticas · Por Redação da ITANU Magazine · Publicado 2026-11-21T05:14:39.000Z · 2 min de leitura

## Pontos principais

- A SEC prevê financiar o funcionamento da base de dados com verbas aprovadas pelo Congresso.
- O público terá 60 dias para se manifestar a partir da publicação da proposta no Federal Register.

Em 20 de novembro de 2026, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) propôs assumir o controle direto da Consolidated Audit Trail [3][4]. A base de dados reúne registros de operações com valores mobiliários nas diversas bolsas [2].

A regra 613 atribui às bolsas nacionais de valores e às associações nacionais do mercado de valores mobiliários a responsabilidade pela manutenção da base de dados [4]. A regra 17a-26, proposta para substituir a atual, exigiria dessas entidades e dos intermediários que negociam por conta própria e de clientes que registrassem praticamente as mesmas informações de hoje e as enviassem por via eletrônica à SEC ou a quem ela indicar [3][4].

A SEC prevê usar verbas aprovadas pelo Congresso para custear o funcionamento da base de dados e firmar novos contratos para mantê-la em operação durante a transição [1]. Segundo a comissão, mudanças anteriores encerraram de forma definitiva o envio à base de dados de informações que permitem identificar pessoas. Também ajudaram a reduzir em mais de 100 milhões de dólares a estimativa do custo anual de operação [4].

Segundo a SEC, os investidores e participantes do mercado que responderam à consulta de abril apoiaram uma participação maior da comissão na gestão e no financiamento da base de dados [4]. O público terá 60 dias para se manifestar sobre a regra proposta a partir da sua publicação no Federal Register [5].

## Fontes

1. [Proposed Rule: Restructuring the Governance and Funding Model of the Consolidated Audit Trail](https://www.sec.gov/files/rules/proposed/2026/34-106950.pdf), U.S. Securities and Exchange Commission (Primária)
2. [SEC Proposes to Bring Securities Reporting Platform Under Direct Supervision](https://www.marketscreener.com/news/sec-proposes-to-bring-securities-reporting-platform-under-direct-supervision-ce785ed3dd81f220), Dow Jones Newswires (Independente)
3. [Fact Sheet: Restructuring the Consolidated Audit Trail](https://www.sec.gov/files/34-106950-fact-sheet.pdf), U.S. Securities and Exchange Commission (Primária)
4. [SEC Issues Proposal to Restructure the Consolidated Audit Trail](https://www.sec.gov/newsroom/press-releases/2026-117-sec-issues-proposal-restructure-consolidated-audit-trail), U.S. Securities and Exchange Commission (Primária)
5. [Proposed](https://www.sec.gov/taxonomy/term/178631?order=field_publish_date&page=0&sort=desc), U.S. Securities and Exchange Commission (Primária)

O sistema de redação da ITANU produziu este artigo com IA e o conferiu nas fontes listadas acima.

Canonical: https://itanu.org/pt/magazine/sec-proposes-direct-control-securities-trading-database-5iaebds4/
